Direito Penal

DESCRIÇÃO:

Francisco Monteiro Rocha Jr.
Vilmar Velho Pacheco Filho



Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos são apresentados de forma objetiva e concisa, permitindo o estudo dos temas mais cobrados nas provas.


CAPÍTULOS:
1 - Direito Penal - noções gerais
2 - Aplicação da Lei Penal
3 - Tipicidade
4 - Ilicitude
5 - Culpabilidade
6 - Concurso de pessoas
7 - Penas e suas aplicações
8 - Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
9 - Extinção da punibilidade
10 - Crimes contra a vida I
11 - Crimes contra a vida II
12 - Lesão corporal
13 - Crimes contra a honra
14 - Crimes contra o patrimônio I ? furto e roubo
15 - Crimes contra o patrimônio II ? extorsões
16 - Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais
17 - Crimes contra a dignidade sexual
18 - Crimes funcionais
19 - Contravenções penais - Lei n. 3.688/41
20 - Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65
21 - Violência doméstica contra a mulher
22 - Crimes da Nova Lei de Drogas
23 - Crimes hediondos
24 - Crimes de tortura
25 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97