Sociologia dos Direitos Fundamentais

DESCRIÇÃO:

Francisco Quintanilha Veras Neto
Sidney Francisco Reis dos Santos



A finalidade essencial do Estado Democrático de Direito é superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social.
Para tanto, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que visem à plena satisfação dos ideais de justiça e cidadania proclamados pelo legislador constituinte.


CAPÍTULOS:
1 - O Estado Democrático de Direito
2 - A construção dos direitos fundamentais
3 - A construção dos direitos fundamentais das mulheres
4 - A construção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
5 - A construção dos direitos fundamentais dos idosos
6 - A construção dos direitos fundamentais dos homossexuais
7 - A construção dos direitos fundamentais dos povos indígenas
8 - A construção dos direitos fundamentais dos afro-descentes
9 - A construção dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de necessidade especiais
10 - As entidades do Terceiro Setor e a construção da cidadania
11 - O espaço urbano no Brasil
12 - A proteção sociojurídica do meio ambiente no Brasil