Fundamentos do Direito Constitucional

DESCRIÇÃO:

Vera Regina Beltrão Marques



Este curso traz um panorama dos principais aspectos do Direito Constitucional. Por não ser voltado a leitores do campo jurídico, não pretende aprofundar, mas trazer uma noção geral dos seus principais temas, sem, no entanto, descuidar de uma análise crítica de tais temas, proporcionando um primeiro contato que, esperamos, venha aguçar a vontade de o leitor aprofundar-se em outras fontes no futuro.


CAPÍTULOS:
1 - Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
2 - História do constitucionalismo brasileiro
3 - A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
4 - Fundamentos da República nas relações internacionais
5 - Direitos fundamentais
6 - Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
7 - Os direitos fundamentais sociais na constituição brasileira de 1988
8 - A organização do estado
9 - Organização dos poderes: poder legislativo
10 - Processo legislativo
11 - Organização dos poderes: poder executivo
12 - Organização dos poderes: poder judiciário