Teoria Geral do Processo

Bento Herculano Duarte Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sérgio Torres Teixeira



O material permite uma visão geral sobre processo e seus princípios, assim como acerca da jurisdição, da ação, da competência e dos atos processuais. Os temas são examinados sob o enfoque teórico, trazendo as informações necessárias para enfrentar as questões complexas do meio jurídico.

Evolução Histórica do Direito Processual
Princípios de Direito Processual Civil I
Princípios de Direito Processual Civil II
Instrumentalidade do Processo, Efetividade Processual e Acesso à Justiça
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Defesa e Exceção
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual