Marina Isabel Mateus de Almeida
Este curso aborda as diversas alternativas legais que devem ser observadas para a oferta de educação a distância. Os instrumentos legais específicos da educação a distância e seus principais aspectos, bem como os vários aspectos da legislação da educação nacional serão apresentados ao leitor. O objetivo final é que o leitor tenha uma visão geral dos passos legais necessários para a implantação e implementação da EaD em instituições de ensino.