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Recursos

Fabio Milman
José Miguel Garcia Medina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wellington Pacheco Barros



Os recursos no Processo Civil são tratados na obra de forma objetiva e profunda, partindo-se da análise da teoria geral até as espécies recursais contempladas pelo Código de Processo Civil. Faz-se um estudo doutrinário e jurisprudencial dos principais aspectos, bem como são abordados temas polêmicos.

Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Súmulas Vinculantes
Apelação II

2015 © Todos os direitos reservados

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