Legislação Tributária e Negócios Imobiliários

Geraldo Jobim



Este curso apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário. O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem interesse nesse ramo de atividade. Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade. Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos (parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso. Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com tranqüilidade e segurança, para, assim, atender aos anseios de cada cliente.

Sistema tributário nacional
Obrigação tributária e crédito tributário
Responsabilidade tributária
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: ITR
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU)
Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dos negócios jurídicos
Dos contratos
Da compra e venda
Da doação
Da Corretagem
Da Fiança
Da dívida ativa