Legislação Tributária

Solon Sehn



O material de Direito Tributário apresenta diversas particularidades relacionadas à sua composição: a transformação de termos técnicos jurídicos para a linguagem comum, a complexidade do sistema tributário brasileiro e a quantidade de alterações legislativas são algumas delas.
De forma a cumprir de forma sistêmica todos os assuntos referentes à disciplina, o conteúdo primeiro aborda definições introdutórias. Posteriormente são descritas as tributações empresariais, especiais e na finalização, micro e pequenas empresas.

Noções introdutórias de Direito Tributário
Obrigações e crédito tributário
Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)