Legislação Educacional

Leila de Almeida de Locco



Este curso tem como objetivo analisar questões inerentes ao Direito Educacional nas esferas municipal, estadual e federal, no que concerne a suas legislações e à aplicação de tais instrumentos. O estudo da presente obra objetiva proporcionar ao leitor o contato inicial com o contexto das políticas públicas brasileiras que têm na legislação educacional seu principal suporte.

Políticas de currículo na legislação
O Plano Nacional de Educação (PNE)
O Direito Educacional
A legislação educacional em âmbito nacional
Os diferentes âmbitos da legislação educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente
A Educação Básica na LDB
A formação e a carreira docente na legislação
A proposta pedagógica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
A proposta pedagógica no Ensino Médio e na Educação Profissional
Avaliação na escola e da escola
O Regimento Escolar