Fundamentos do Direito Constitucional

Vera Regina Beltrão Marques



Este curso traz um panorama dos principais aspectos do Direito Constitucional. Por não ser voltado a leitores do campo jurídico, não pretende aprofundar, mas trazer uma noção geral dos seus principais temas, sem, no entanto, descuidar de uma análise crítica de tais temas, proporcionando um primeiro contato que, esperamos, venha aguçar a vontade de o leitor aprofundar-se em outras fontes no futuro.

Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
História do constitucionalismo brasileiro
A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
Fundamentos da República nas relações internacionais
Direitos fundamentais
Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Os direitos fundamentais sociais na constituição brasileira de 1988
A organização do estado
Organização dos poderes: poder legislativo
Processo legislativo
Organização dos poderes: poder executivo
Organização dos poderes: poder judiciário