Aldemiro Rezende Dantas Jr.
José Affonso Dallegrave Neto
Otávio Augusto Reis de Sousa
Sérgio Torres Teixeira



Os autores apresentam de forma objetiva e didática os institutos fundamentais do Direito do Trabalho, começando o estudo a partir da origem da matéria. O material trata, dentre outros assuntos, do contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, alteração e cessação. Contém interessantes tópicos, discussões, posições doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a trazer ao espectador uma ampla visão dos conteúdos. Desse modo, resulta em uma contribuição doutrinária que se torna imprescindível para os operadores do Direito.

Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I

Contrato individual do trabalho I

Elementos do contrato de trabalho II

Modalidades de salário

Introdução à remuneração e salário

Isonomia salarial

Contratos especiais de trabalho

Prescrição, decadência e direitos da personalidade

Principais inovações da Emenda Constitucional 45/04 (30.12.2004)

História do Direito do Trabalho no Mundo

História do Direito do Trabalho no Brasil

Direito Constitucional do Trabalho I

Direito Constitucional do Trabalho II

Reengenharia do Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho

Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I

Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II

Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III

Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV

Contrato individual do trabalho II

Formas de pagamento do salário

Proteção ao salário

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Extinção do contrato de trabalho II

Extinção do contrato de trabalho IV

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Garantia de emprego e estabilidade

Modalidades de estabilidade jurídica no emprego

Terminação unilateral do contrato de emprego estável

Flexibilização, terceirização e cooperativas

Ações acidentárias

Elementos da responsabilidade civil

Assédio sexual e moral nas relações de trabalho

Questões controvertidas e atuais da responsabilidade civil

Preposto, bem de família e revisão geral

Extinção do contrato de trabalho I

Representação, estágio e responsabilidade civil

Contratos afins: empreitada, mandato e sociedade

Extinção do contrato de trabalho III

Princípios do Direito do Trabalho

Elementos do contrato de trabalho I

Composição do salário

Alterações do contrato individual de trabalho

Parte geral: pessoas e fatos jurídicos

Obrigações e contratos

Contratos: cláusulas dúvidosas nos contratos de adesão

Contratos afins: prestação de serviços e parceria